O Sporting Clube de Espinho é uma Instituição sem fins lucrativos e respeita o direito à privacidade dos seus visitantes e utilizadores. A utilização do Website implica a aceitação desta Política de Privacidade e das Condições Gerais, e o tratamento dos dados pessoais por parte do Sporting Clube de Espinho, tanto no website www.scespinho.pt como nos seus sub-domínios existentes dentro desse domínio principal, está conforme ao Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor desde o dia 25 de Maio de 2018.
1. Informações pessoais
O Website tem algumas áreas onde são solicitados dados pessoais do utilizador. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao uso do Clube, sendo garantida a privacidade e protecção dos dados registados pelos utilizadores. Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária e não serão revelados a terceiros.
2. Protecção de dados
Os dados pessoais solicitados são distintos entre si consoante a finalidade a que se destinem, e são tratados da seguinte forma:
2.1 Formulários gerais de contacto
Dados recolhidos: Nome, morada, código postal localidade, país, telefone, telemóvel, email e número de sócio (opcional).
Tratamento: Os dados de Contacto serão automaticamente processados pela software WordPress, são recebidos através de email e tratados manualmente pelos serviços administrativos do Sporting Clube de Espinho. Os dados enviados através deste formulário serão exclusivamente utilizados para efeito de resposta ao utilizador, e não serão inseridos em nenhuma outra base de dados sem que o titular dos dados manifeste expressamente esse consentimento.
2.2 Alteração e transferência de dados pessoais
Os pedidos de exclusão e alteração dos dados pessoais podem ser efectuados através do email scespinho@scespinho.pt.
2.3 Violação de Privacidade
Nos termos do artigo 34.º do RGPD, o Sporting Clube de Espinho comunicará às autoridades competentes de forma célere quando ocorra violação de dados pessoais, sempre que esta seja susceptível de implicar risco para os direitos, liberdades e garantias do titular de dados.
2.4 Conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante a existência do Sporting Clube de Espinho, em conformidade com os prazos legais, a menos que a sua alteração ou exclusão lhe seja solicitada.
2.5 Informação adicional
Com vista a garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos um conjunto alargado de medidas de segurança e protecção. As suas informações pessoais são guardadas em redes às quais têm acesso apenas um limitado número de pessoas, nomeadamente para efeito de suporte técnico, que detêm direitos especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações.
Não obstante estas medidas de segurança, o envio de informações pessoais através da Internet pode implicar sempre o risco de intercepção e uso por terceiros. Ao estabelecer, a partir deste Website, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um “link” ou de um “banner publicitário”, o Sporting Clube de Espinho não se pode responsabilizar pela política de privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios de destino.
3. Cookies
O Website do Sporting Clube de Espinho poderá utilizar a tecnologia conhecida na indústria como “cookies” para receber e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro que um Website envia para o seu navegador (browser). Os cookies permitem que um Website personalize as informações que lhe são apresentadas, nomeadamente as suas escolhas, datas e percursos anteriores no Website.
4. Alterações à Política de Privacidade
Por força de alterações legislativas ou da própria estratégia do Clube, a presente Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.
Loja Tigre Online
O Sporting Clube de Espinho promove e vende os seus produtos através do site www.scespinho.pt.
A Loja Tigre tem existência física na Rua 18, nº 738, 4500-245 Espinho – Portugal, sendo contactável pelo telefone (+351) 227 333 030 ou pelo email scespinho@scespinho.pt.
Esta Loja Online é propriedade do Sporting Clube de Espinho, Instituição sem fins lucrativos, e o tratamento dos dados pessoais por parte do Sporting Clube de Espinho, tanto no website www.scespinho.pt como nos seus sub-domínios existentes dentro desse domínio principal, está conforme ao Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor desde o dia 25 de Maio de 2018, que veio substituir a Directiva e Lei de Protecção de Dados Pessoais até aí existente.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos pelo Sporting Clube de Espinho no âmbito da sua loja online são distintos entre si consoante a finalidade a que se destinem, e são tratados da seguinte forma:
FORMULÁRIO DE COMPRA
Dados recolhidos: Nome, Apelido, Empresa, Morada, telefone, email, País, forma de pagamento.
Tratamento: Os dados de Contacto serão automaticamente processados pelo software WordPress e Woocommerce, são recebidos através de email e tratados manualmente pelos serviços administrativos do Sporting Clube de Espinho. Os dados enviados através do formulário de compra serão exclusivamente utilizados no âmbito da Loja Online do Sporting Clube de Espinho, por forma a que esta prossiga a sua actividade de envio da mercadoria, e não serão inseridos em nenhuma outra base de dados sem que o titular dos dados manifeste expressamente esse consentimento.
ALTERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
Os pedidos de exclusão e alteração dos dados pessoais podem ser realizados através do email scespinho@scespinho.pt.
VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE
Nos termos do artigo 34.º do RGPD, o Sporting Clube de Espinho comunicará de forma célere quando ocorra violação de dados pessoais, sempre que esta seja susceptível de implicar risco para os direitos, liberdades e garantias do titular de dados.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante a existência do Sporting Clube de Espinho, em conformidade com os prazos legais, a menos que a sua alteração ou exclusão lhe seja solicitada.
COMPRADOR E PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
O cliente designa quem compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio. Se não é um “consumidor final”, não deve efectuar as suas compras nesta loja online.
O Sporting Clube de Espinho reserva o direito de não processar encomendas registadas online quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do cliente ou quando não sejam respeitadas as condições gerais de venda apresentadas. Estas condições regulam apenas as encomendas efectuadas online.
O “Comprador” deve fornecer ao Sporting Clube de Espinho um endereço de email, morada e outros dados relativos a formas de contacto que venham a ser solicitados, autorizando que o Sporting Clube de Espinho o possa contactar utilizando esses dados, se isso se mostrar necessário.
O Sporting Clube de Espinho pode ainda não aceitar ou cancelar encomendas sempre que existirem dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do cliente ou à veracidade da informação submetida.
O Sporting Clube de Espinho pode igualmente não processar encomendas quando:
– Não tenha garantia suficiente de boa cobrança.
– O produto já não se encontrar disponível, o que implicará a devolução dos pagamentos efectuados.
– A informação de facturação não for correcta ou manifestar fortes indícios de fraude.
– O pagamento não for recepcionado num prazo de 5 dias corridos após a recepção da encomenda.
– Se detectar que o preço indicado na Loja Online não está correcto.
– Não for possível entregar a encomenda no endereço indicado pelo cliente.
Em todos estes casos o Sporting Clube de Espinho informará, por email, das razões pelas quais a venda não foi efectuada.
No momento em que confirmar os dados da encomenda, está a aceitar as condições de venda.
RUPTURA DE STOCK
Caso não seja possível fornecer os produtos encomendados por motivos de ruptura de stock, o Sporting Clube de Espinho enviará um email propondo um novo prazo de entrega, podendo o cliente aceitar esse prazo de entrega ou cancelar a encomenda reavendo o valor pago.
PREÇOS E MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os preços de todos os produtos disponibilizados no site são indicados em euros e representam o preço final de venda ao público, já incluindo impostos, sempre que aplicáveis.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e o Sporting Clube de Espinho pode proceder a essa alteração sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços que se aplicam a essa encomenda.
Os pagamentos podem ser efectuados por Multibanco, Transferência Bancária ou Sistema Paypal.
O Sporting Clube de Espinho não pode ser responsabilizado por qualquer prejuízo ou dano decorrente do uso indevido ou incorrecto de qualquer das ferramentas de pagamento colocadas à disposição dos clientes.
ENTREGA DAS ENCOMENDAS
No momento em que o cliente receber a sua encomenda, deve verificar a embalagem de modo a tomar conhecimento de qualquer dano existente. Se entender que a embalagem está significativamente danificada, não deve aceitar a entrega procedendo à sua devolução. O Sporting Clube de Espinho procederá ao reembolso do valor pago após recepcionar a mercadoria e concluir o processo de devolução.
DEVOLUÇÕES E TROCAS
Os procedimentos de devolução e troca de mercadoria são os previstos na Lei Geral da República Portuguesa.
O cliente pode livremente devolver a encomenda sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias corridos a partir da data de recepção dos produtos, suportando os custos de devolução. A devolução deverá ser comunicada por email para o endereço scespinho@scespinho.pt.
Nesse caso, o cliente deve restituir os produtos no prazo máximo de 14 dias a partir da data da comunicação por email atrás enunciada, nas mesmas condições originais em que os artigos foram expedidos. Após a conclusão do processo, o Sporting Clube de Espinho procederá ao reembolso do cliente.
O cliente não dispõe do direito de devolução quando estejam em causa bens que tenham sido personalizados (aqueles em que tenham sido apostas quaisquer características ou menções específicas por pedido do cliente).
As troca de artigos são autorizadas para artigos de valor igual ou superior ao artigo inicialmente encomendado, excepto nos artigos personalizados onde não são aceites devoluções. Se o artigo pretendido, em tamanho e ou cor distinta, tiver sido descontinuado ou se simplesmente essa troca não for possível, o Sporting Clube de Espinho procederá ao reembolso do cliente se essa for a sua vontade.
VOUCHERS E CÓDIGOS PROMOCIONAIS
O Sporting Clube de Espinho pode, em qualquer momento, activar vouchers, códigos promocionais ou outras vantagens específicas, podendo essas vantagens ser apenas aplicáveis aos seus Associados com quotização em dia em conformidade com os Estatutos do Sporting Clube de Espinho.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As condições apresentadas e os litígios que delas possam emergir regem-se pelas leis da República Portuguesa.
O Sporting Clube de Espinho não poderá ser responsabilizado por danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos, bem como não poderá ser responsabilizado por danos sofridos pelo cliente em consequência da utilização indevida dos produtos vendidos.
O Sporting Clube de Espinho pode alterar a informação presente nesta página em qualquer altura, estando o cliente sujeito aos termos em vigor na data da sua encomenda.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do sítio da internet www.scespinho.pt.
1. Aceitação
O Sporting Clube de Espinho disponibiliza-lhe conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos, software, áudio e vídeo constantes do Website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.
2. Uso dos conteúdos
Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Website, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas condições.
Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos.
3. Registo prévio do utilizador
O Sporting Clube de Espinho poderá determinar que, como condição para utilização de certas funcionalidades do Website, deverá registar-se previamente introduzindo os dados que na ocasião lhe sejam solicitados.
4. Obrigações do utilizador
O utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
a) Respeitar os direitos do Sporting Clube de Espinho e de terceiros.
b) Fazer uma correcta e adequada utilização do Website, nomeadamente respeito todas as disposições legais e em respeito pelas presentes condições de utilização que leu, compreendeu e aceitou.
c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado a quaisquer conteúdos de acesso reservado.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e o Website pertencem ao Sporting Clube de Espinho.
O utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes ao Sporting Clube de Espinho.
O Sporting Clube de Espinho não tolerará quaisquer infracções de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
6. Garantias
O Sporting Clube de Espinho não garante ao utilizador que:
a) os conteúdos ou serviços preencham quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador.
b) qualquer erro existente no software venha a ser obrigatoriamente corrigido.
7. Falhas do serviço
O Website é uma rede pública de comunicações electrónicas susceptível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o Sporting Clube de Espinho não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.